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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 16:00
Lei de Improbidade Administrativa, entenda as principais mudanças
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:10
Recuperação Judicial: quais os principais meios de reestruturação?
Por Mara Denise Poffo Wilhelm, advogada e colunista do Denarius (Boletim Econômico Financeiro da FipeCafi Projetos).
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:51
Advogado relata as principais causas da deportação de Novak Djokovic
Daniel Toledo, advogado e especialista em direito internacional, conta que o atleta mentiu ao tentar entrar na Austrália sem estar devidamente vacinado.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 15:29
Reforma trabalhista completa 3 anos; veja os principais efeitos
País voltou a criar vagas formais em 2018, após três anos de saldo negativo, mas trajetória positiva foi interrompida neste ano pela pandemia; questionamentos na Justiça ainda trazem insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:49
Civil. Família. União estável. Impossibilidade de divisão dos bens principais.
Viola o § 1º, do artigo 5º, da Lei 9.278/96 a determinação de partilhar frutos e/ou rendimentos advindos de bens herdados e/ou doados antes do reconhecimento da união estável.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 11:25
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:28
TRF2 nega recurso da AGU para garantir posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador André Fontes, se declarou suspeito para decidir sobre o pedido.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008
Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:30
Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE
, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Junho de 2019 - 17:08
Gestão Escolar Contemporânea
O presente texto aborda os principais aspectos administrativos, políticos e jurídicos da Gestão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 12:37
LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade
Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características, contradições e principais mazelas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:07
Marco Legal do Hidrogênio Verde: qual a sua importância no processo de transição energética?
Hidrogênio verde é entendido como um dos principais caminhos para substituir os combustíveis
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:13
Quais são as principais alterações da nova Lei de Licitações?
Lei que passou a vigorar em 2024 altera regras da Lei Federal 8.666/93, que regia as licitações e contratos realizadas pelas Administrações Públicas
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:55
Aprovação da Reforma Tributária: conheça as principais alterações na legislação
Por Renata Melloni - Diretora de Operações na b2finance
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:45
Os direitos do consumidor: conheça as principais leis
Neste artigo, vamos explorar as principais leis que regem os direitos do consumidor, destacando
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:33
Principais impactos da reforma tributária 2023 no mundo
Por Mônica Cerqueira.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:38
Imposto de Renda: esclareça as principais dúvidas sobre a declaração!
, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.
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Blog Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:46
Principais fatos em contratos trabalhistas que podem causar processos
No texto de hoje, separamos quais são os principais fatores em contratos trabalhistas que podem
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:29
Transação tributária: quais são as principais novidades para as empresas?
Entre os benefícios está a negociação de débitos de pessoa jurídica na esfera administrativa, evitando o desgaste do contencioso.
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Blog Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:57
Lei de Improbidade Administrativa, entenda as principais mudanças
Por Marcos Roberto Hasse.